Na obra, a autora reflete sobre o novo paradigma introduzido pela Carta Magna, que estabelece o direito à educação como um dever do Estado e da família, promovido com a colaboração da sociedade. A pesquisa explora o papel da educação inclusiva como ferramenta para o desenvolvimento integral da pessoa, a preparação para a cidadania e a qualificação para o trabalho, considerando as pessoas com ou sem deficiência.
Simone Ambrósio questiona o ambiente mais adequado para garantir a educação das pessoas com deficiência: escolas regulares, inclusivas ou especializadas? Segundo ela, o foco constitucional é a integração dessas pessoas na sociedade plural e inclusiva, e a pesquisa defende que o Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve estar presente em todas as fases da educação, assegurando tanto o suporte necessário quanto a plena participação das crianças e adolescentes com deficiência no ambiente escolar.
Em um capítulo especial, Simone compartilha suas experiências pessoais como mãe de Francisco, um de seus filhos gêmeos com T21 (Síndrome de Down). A vivência com Francisco foi a grande inspiração para sua pesquisa e é relatada com sensibilidade no livro. Ao compartilhar os desafios e alegrias dessa jornada, a autora reforça sua dedicação à causa da educação inclusiva e à luta pelos direitos das pessoas com deficiência.
Além de explorar a fundamentação constitucional, o livro destaca o compromisso do Brasil com o Sistema Internacional de Direitos Humanos, enfatizando tratados como a Convenção Internacional das Pessoas com Deficiência e o Tratado de Marraqueche. A pesquisa também aponta a necessidade de adaptações nas escolas regulares para garantir acesso e acolhimento a todos os alunos, sem distinção.
Simone Ambrósio, nascida em Manaus em 1971 é Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP, especialista em Direito do Estado pela ESPGESP, em Direito Constitucional pela UNIDERP-SP e Bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie-SP. Desde 2003, atua como Procuradora Federal da AGU.
Serviço:
Lançamento do livro – Educação Inclusiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Data: 21 de setembro (sábado)
Horário: das 15h às 18h
Local: DFDown – W3 Sul – CRS – Quadra 507 – Bloco B – Loja 67
