1º livro brasileiro que ensina o cidadão a usar os serviços públicos, é lançado no dia 21 de agosto em Brasília

Serviços Públicos… Anjuli Tostes, auditora da Controladoria-Geral da União (CGU) lança livro “Código de defesa do usuário do serviço público”, o lançamento acontece ás 19h, no London Street na Asa Norte

Voltado para servidores públicos, estudantes e professores, além de advogados e à sociedade em geral, que utiliza os serviços públicos, o livro trata das ferramentas criadas pela Lei 13.465/2017 e suas normas regulamentadoras que possibilitam a defesa do usuário do serviço público e a participação do cidadão na administração do estado.
É o primeiro publicado sobre o tema no Brasil, a autora aborda as categorias essenciais tratadas na lei de defesa do usuário dos serviços públicos, os princípios do serviço público, os direitos e deveres dos usuários, as obrigações impostas à administração pública, o papel das ouvidorias, os tipos de manifestações, diretrizes de desburocratização e os meios para que os cidadãos possam defender seus direitos em caso de descumprimento da Lei. A obra custa R$ 50,00 e contém 222 páginas, também pode ser encontrada no site da Amazon em formato de e-book, por R$ 15,90 através do link https://amzn.to/2LwnUmH. Ou através página do Facebook, solicitando informações para entrega em Brasília e também o envio postalwww.facebook.com/anjulidf.

Traz, ainda, uma inovação: um capítulo que é um resumo do livro em linguagem cidadã, o “Manual de defesa do usuário do serviço público”, direcionado aos que não tem afinidade com textos jurídicos, para que todos possam compreender e exercer os direitos de cidadania, verdadeiro instrumento de empoderamento do usuário do serviço público. “Na luta pela igualdade social, informação é o melhor caminho para aprender, independente de qualquer condição social, como exercer o nosso papel de cidadãos e cobrar serviços públicos de qualidade”, explica Anjuli.

Código de defesa do usuário do serviço público

Anjuli Tostes

Mais sobre Anjuli Tostes

Nasceu em Brasília, tem 32 anos, é advogada popular e auditora da Controladoria-Geral da União. Estudou em escolas públicas, aprovada em 1º lugar no concurso para auditora da Controladoria Geral da União – (CGU), onde trabalha há quase seis anos. Formada em Direito, Relações Internacionais, especialista em Gestão Pública e ministra aulas e palestras sobre Direito e Gestão Pública.

Integra as Comissões de Direitos humanos e Direito do trabalho na OAB-DF. É autora do livro “Código de Defesa do Usuário do Serviço Público”, o primeiro sobre o tema no Brasil, e coautora dos livros “O golpe de 2016 e a reforma trabalhista: narrativas de resistência” e “Direito material e processual do trabalho: uma interlocução entre Brasil e Itália”.

Atua como palestrante em eventos em diversos estados do Brasil e no exterior, como na Università degli studi di Roma I, “La Sapienza”, a Universidad Nacional Autónoma de Mexico, Seminários Internacionais organizados pelos órgãos de Transparência no Chile, México e Uruguai, e em congressos internacionais organizados pelo Centro Latinoamericano de Administracion para el Desarrollo – CLAD. Também integra o operativo da Frente povo sem medo no DF desde 2015, tendo atuado em diversas lutas contra a retirada de direitos do povo brasileiro.