Professor João Leles, do IMP Concursos, analisa que candidatos terão oportunidades nos próximos anos
O novo governo que se inicia em 2023, com a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, gera mais expectativas para os concurseiros. De acordo com o professor João Leles, do IMP Concursos, especialista em Contabilidade Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal, o contexto é favorável para o funcionalismo público nos próximos anos, com oportunidades para aqueles que estiverem engajados e determinados a se tornarem servidores públicos efetivos.
O professor leva em consideração a postura adotada pelo governo do Partido dos Trabalhadores (PT) nos anos anteriores. “Por um aspecto histórico, o governo exercido pelo PT valorizou o serviço público, tanto por um critério salarial quanto pelo suprimento de déficits de pessoal na máquina pública, por meio de concursos públicos e nomeações expressivas”, explica.
Uma das propostas mencionadas pelo presidente eleito para o funcionalismo é o reajuste salarial para servidores, com a retomada das políticas de valorização e a continuidade das políticas de cotas sociais e raciais na educação superior e nos concursos públicos federais. Quanto à reforma administrativa, enviada ao Congresso em 2020 por meio da PEC 32/2020, o próximo governo admitiu não pretender alterar o direito à estabilidade dos servidores, mas defende uma reestruturação de carreiras de forma menos incisiva do que a encaminhada inicialmente pelo governo iniciado em 2018. Para quem optar por carreiras na segurança pública, o novo governo sinalizou propostas de valorizaçã ;o do profissional deste ramo.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 – PLOA 2023 estima aproximadamente 47 mil vagas no Poder Executivo, 6 mil vagas no Judiciário, mais de 500 vagas no Legislativo, além de mais de 200 vagas para o Ministério Público da União e quase 900 vagas para a Defensoria Pública da União.
O especialista alerta que os valores são sinalizações. “Há que se destacar que a previsão no Projeto de Lei não representa uma garantia de viabilização concreta destes cargos, a exemplo do que houve em anos anteriores. No entanto, embora o PLOA 2023 tenha sido elaborado pelo governo atual, a efetiva concretização dos cargos, por meio de concursos e consequentes nomeações, ficará a cargo do próximo governante eleito, e a tendência é de valorização do funcionalismo”, completa.
O professor cita alguns órgãos públicos com concursos autorizados ou próximos de finalizar as autorizações e, consequentemente, de lançarem novos editais: Polícia Federal (administrativo), Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, Banco Central, Conselho Nacional do Ministério Público, Banco do Brasil, Defensoria Pública da União, Ministério do Desenvolvimento Regional, Anvisa, Funai, TSE unificado, Câmara dos Deputados, Ministério Público da União, entre outros.
